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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:57
Paciente terá cirurgia de crânio e face custeado pelo Estado
Para o magistrado, o dever da Administração de concretizar o direito à saúde dos cidadãos, imposto pela Constituição, não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos ou qualquer outra justificativa
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 10:05
Quais os direitos do consumidor na cirurgia plástica
A promessa de resultados não obtidos e eventuais erros médicos em cirurgias plásticas fizeram as autoridades legais e pacientes terem maior atenção aos direitos do consumidor.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:53
Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização
A Turma reconheceu que houve “total descaso e desrespeito estatal ao direito à saúde e à dignidade humana” e que a paciente sofreu sequelas físicas e manteve as indenizações por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 19:00
Plano de saúde deve dar continuidade a tratamento após cirurgia bariátrica
Cassi terá que restituir uma segurada em R$ 8.901 reais por ter se recusado a custear cirurgia de reparação após gastroplastia
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 16:57
DF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária
Os danos morais foram arbitrados em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:59
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretora pós-bariátrica
O réu foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais pela negativa de cobertura do procedimento.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:43
Comissão de Constituição e Justiça aprova cirurgia plástica no SUS para mulher vítima de violência
Operação será autorizada com apresentação de BO e diagnóstico médico. Projeto segue para sanção presidencial se não houver recurso na Câmara
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:58
Negada indenização a paciente que não se cuidou em processo pós-operatório
Em sua defesa, Dirceu afirmou que a cirurgia não teve caráter estético, mas reparador.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:15
SUS terá de fazer retirada e reconstrução da mama em cirurgia única
A medida, segundo relatora, vai beneficiar sobretudo as mulheres mais pobres
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 17:00
Funasa é condenada a pagar cirurgia plástica às vítimas de acidente automobilístico
Duas pessoas se envolveram em acidente com veículo da entidade, dirigido por motorista alcoolizado e em velocidade superior à máxima permitida
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:52
Tribunal de Justiça manda médico pagar R$ 50 mil a jovem por falha em cirurgia plástica
Ela ficou com cicatrizes escuras, umbigo plano e mamilos assimétricos. 'Acabou com minha esperança', afirma; não cabe mais recurso no órgão.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:00
Mulher que passou por cirurgia de mama malsucedida deve ser indenizada
Após a cirurgia, as mamas ficaram com tamanho desigual, com cicatrizes visíveis, além de retração do mamilo direito
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 16:56
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:33
Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada
A ré deverá, ainda, custear consultas, cirurgia plástica e tratamento para reparação da orelha afetada.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Médico pagará mais de R$ 55 mil por erro
Médico, autor de cirurgia mal-sucedida, terá que indenizar paciente em R$55.550 reais por danos morais, estéticos e materiais